quarta-feira, 23 de maio de 2012

Execução de recursos do PDRS Xingu ainda é lenta

Pouco mais de 30% dos recursos aprovados no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu) foram executados até agora, de acordo com apresentação da Norte Energia, durante a última reunião do PDRS Xingu, realizada em abril. Na pauta também estiveram o programa Luz para Todos, do governo federal e o monitoramento das condicionantes para a construção da usina.
Até agora, pouco mais de 30% dos recursos aprovados pelo Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu) foram executados pela Norte Energia – empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) e também executora dos projetos aprovados no PDRS. Dos 32 projetos aprovados, que tinham caráter de execução emergencial, oito ainda não tiveram nenhum repasse, sendo que quatro sequer saíram papel e um projeto está suspenso, aguardando regularização de documentação.

Os dados foram retirados da apresentação feita pela Norte Energia (veja aqui) durante a última reunião do Comitê Gestor do PDRS Xingu, em Altamira (PA), nos dias 26 e 27 de abril. Apesar de, na prática, pouco ter caminhado até agora, o diretor de Relações Institucionais da Norte Energia, João Pimentel, está satisfeito com o andamento do trabalho que vem sendo desenvolvido na região. Durante sua apresentação no encontro do Comitê Gestor, ele reforçou que os investimentos já aprovados beiram os R$ 28 milhões, mas esqueceu de dizer que nem R$ 9 milhões foram executados até o momento. Em 20 anos, o total investido na região deverá ser de R$ 500 milhões através do PDRS Xingu. Além disso, a Norte Energia deve investir cerca de R$ 3,7 bilhões para a execução dos Planos Básicos Ambientais (PBAs) e deve cumprir as condicionantes socioambientais que não estão contempladas no PBA – sem plano, nem orçamento divulgados.

Na ocasião, foi instituído um grupo de trabalho encarregado de formatar uma proposta que atendesse as demandas colocadas pela sociedade civil e que deveria ser deliberada durante a reunião de abril.

Ao contrário do acordado, na 10ª reunião do plano, a única proposta apresentada para a implantação da secretaria executiva foi enviada pelo Consórcio Belo Monte, que não é membro do Comitê Gestor (veja aqui). Diante disso, representantes da sociedade civil, unanimemente, solicitaram um tempo para avaliar a proposta e definir com maior clareza quais deveriam ser as atribuições e o melhor formato para a secretaria executiva do PDRS Xingu.

Estruturação de projetos

Outra deliberação adiada foi em relação aos procedimentos para apresentação de novos projetos em 2012. Diferentemente do ocorrido com a secretaria executiva, neste caso, o grupo de trabalho designado para formular uma proposta de edital com as diretrizes para apresentação e aprovação de novos projetos cumpriu seu papel. A proposta foi amplamente discutida, mas ao final da reunião, o texto ainda não tinha sido votado. A deliberação ficou então para a próxima reunião do Comitê Gestor, nos dias 24 e 25 de maio, que acontecerá em Uruará (PA).

Programa Luz para Todos

Aurelio Pavão de Farias, coordenador do Programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, apresentou os avanços e desafios do programa na região de abrangência do PDRS Xingu. Entretanto, os planos de eletrificação rural mostrados para a região, não contempla as Reservas Extrativistas (Resex) da Terra do Meio, nem as Terras Indígenas. As áreas protegidas representam 70,3 % do território de abrangência do PDRS Xingu. Existem projetos em andamento apenas na Resex Verde para Sempre, que representa 5% das áreas protegidas. Para as outras, Farias disse que é necessário desenvolver projetos específicos. Para tanto, o programa Luz para Todos deve primeiro qualificar a demanda, depois definir projetos de referência e só então montar edital para contratação da empresa que fará o atendimento. O principal argumento apresentado para a não realização desse processo até o momento é que levar energia a essas populações é muito mais caro.

Monitoramento das condicionantes

Foi contratada uma consultoria para auxiliar os trabalhos da Câmara Técnica de Monitoramento (CTM) e elaboração de termo de referência para a contratação do monitoramento das condicionantes. A consultoria foi finalizada e o termo de referência está sendo analisado pelos membros da CTM e deve ser aprovado na próxima reunião ordinária do Comitê Gestor do PDRS Xingu. Espera-se que ainda esse ano seja contratada uma equipe permanente que deverá acompanhar em campo o cumprimento das condicionantes.



Por: ISA
Fonte: Oxingu

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