quarta-feira, 30 de maio de 2012

FAZENDEIRO DE MEDICILÂNDIA É CONDENADO POR SUBMETER TRABALHADORES EM TRABALHO ESCRAVO.

Dois fazendeiros foram condenados pela Justiça Federal por submeter trabalhadores a condições semelhantes às de escravos nos municípios de Goianésia do Pará e Medicilândia.

O primeiro foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão e multa. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal a partir de informações levantadas pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em outubro de 2008, o MTE encontrou dez trabalhadores em condições análogas às de escravo.

'Do relatório da fiscalização realizada na fazenda União depreende-se as mais variadas condições degradantes de trabalho a que estavam expostos os trabalhadores, tais como a existência de alojamentos precários, instalações sanitárias em péssimo estado de conservação, não fornecimento de água potável, não fornecimento de equipamentos de proteção individual, entre outras', registrou o MPF na denúncia à Justiça.

O flagrante na fazenda em Medicilândia aconteceu em 2006. O grupo móvel de fiscalização encontrou 13 trabalhadores em situação degradante. Além da completa falta de infraestrutura, havia submissão a jornada exaustiva, restrição da locomoção em razão de dívida contraída com o empregador, cerceamento do transporte do trabalhador, vigilância ostensiva e apoderamento de documentos ou objetos pessoais dos empregados.

'Constatou-se que a todo custo o réu intentava manter em permanente trabalho nas fazendas os trabalhadores contratados, utilizando-se, para tanto, de expedientes nefastos tais como manifesto de grave ameaça e implementação do sistema de servidão por dívidas', denunciou o MPF.

O dono da fazenda foi condenado a pagamento de dois salários mínimos por mês para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Altamira e à prestação de serviços comunitários à Secretaria de Educação do município de Uruará durante dois anos.



Fonte: MPE

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