terça-feira, 24 de julho de 2012

EX-PREFEITO E EMPRESÁRIOS SÃO CONDENADOS


A Justiça Federal no Pará condenou um ex-prefeito e um empresário denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação no esquema de desvio de verbas da saúde conhecido por máfia dos sanguessugas. O ex-prefeito de Anapu, João Scarparo, e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin foram condenados ao pagamento de multa de R$ 3,2 milhões e à devolução de R$ 32,6 mil aos cofres públicos, mais juros. Scarparo foi condenado à perda do cargo público que porventura atualmente ocupe e teve os direitos políticos suspensos por dez anos, assim como Vedoin. O juiz federal Pablo Zuniga Dourado também determinou que os dois condenados estão proibidos de fazer contratos com o poder público pelos próximos cinco anos.

Os condenados participaram de um esquema que fraudava licitações na área da saúde em todo o Brasil, sobretudo na aquisição de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, entre outros. Segundo a ação do MPF, entre os anos 2000 e 2006 “o bando logrou fornecer mais de mil unidades móveis de saúde, com preço total em torno de R$ 110 mil, para municípios de diferentes estados da Federação, movimentando recursos públicos federais da ordem de R$ 110 milhões”.

Em Anapu, no sudeste do Pará, durante o mandato do ex-prefeito Scarparo, o município firmou dois convênios com o Ministério da Saúde para a aquisição de unidades móveis de saúde. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em auditoria realizada no município para averiguar a execução dos convênios, constatou a existência de um grande número de irregularidades nos processos licitatórios, como a ausência de documentação referente ao convênio na sede da prefeitura e improbidades no processo licitatório. Além disso, o valor pago às empresas contratadas excede o valor de mercado dos produtos, chegando a um acréscimo de até 49% do valor de mercado pago. O empresário Luiz Antônio Vedoin afirmou, ainda, em depoimento à Polícia Federal em julho de 2006, que em agosto de 2002 repassou R$ 3,5 mil a Scarparo a título de comissão por participação em licitação fraudulenta para a venda de ambulâncias pelo Grupo Planam à prefeitura local. Na época, o empresário apresentou como prova a cópia de uma TED – Transferência Eletrônica Disponível, com uma identificação manuscrita: “Volta Prefeito Anapu”.

Sobre o esquema no Estado, o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin afirmou, durante depoimento na Segunda Vara Federal de Mato Grosso, que efetuou licitações fraudulentas e com o conhecimento dos prefeitos à epoca nos municípios de Abel Figueiredo, Águas Azul do Norte, Altamira, Anapu, Bagre, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Capanema, Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Ipixuna do Pará, Jacundá, Moju, Monte Alegre, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Oriximiná, Orilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Pau D’Arco, Placas, Piçarra, Rondon do Pará, Rurópolis, São Félix do Xingu, Ulhanópolis e Viseu.

(Diário do Pará)

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