quarta-feira, 15 de maio de 2013

SUPREMO ANULA CONDENAÇÃO DE ACUSADO DE MATAR DOROTHY STANG













Supremo anula condenação de acusado de matar Dorothy Stang
Em júri, Vitalmiro Bastos de Moura, Bida, pegou 30 anos de prisão. Supremo entendeu que houve prejuízo à defesa, mas decidiu mantê-lo preso.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (14), por três votos a dois, anular a condenação de Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, em Anapu (PA), em fevereiro de 2005.
O Supremo entendeu que houve cerceamento à defesa do acusado, que foi condenado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA), em 2010, a 30 anos de prisão. Foi a segunda vez que o julgamento dele foi anulado, a primeira pela Justiça do Pará.
O julgamento terá que ser refeito pelo Tribunal do Júri do Pará, em data a ser marcada.
Para o Supremo, o Tribunal do Júri não concedeu tempo suficiente para a defesa do réu. O advogado dele não compareceu e a Defensoria foi intimada a defender o réu em 12 dias. Apesar de anular a condenação, os ministros decidiram mantê-lo preso.
A discussão no Supremo sobre o julgamento de Bida começou em dezembro do ano passado, mas foi adiado por um pedido do ministro Ricardo Lewandowski de mais tempo para analisar o processo. Votaram pela anulação do júri Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Lewandowski. Foram contra os ministros Cármen Lúcia e Celso de Mello.
Bida foi condenado pela primeira vez em 2007, mas teve direito a novo júri por ter tido pena maior do que 20 anos. Foi julgado novamente em maio de 2008 e acabou absolvido. O Ministério Público recorreu, obteve decisão favorável e conseguiu anulação do julgamento. Julgado novamente em 2010, foi condenado a 30 anos.

Fonte G1

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