terça-feira, 1 de dezembro de 2015

TRE-PA ASSEGURA ELEIÇÃO ELETRÔNICA NOS MUNICÍPIOS PARAENSES

Assessor de planejamento disse que parque eletrônico viabiliza o processo.

Corte no orçamento da Justiça Eleitoral deve comprometer projetos para 2016

Do G1 PA
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) assegurou nesta terça-feira (1º), emBelém, que as eleições de 2016 devem realizadas de forma totalmente eletrônica no estado.
"Pelo menos no nosso estado nós temos um parque eletrônico que satisfaria plenamente e garantiria a nossa eleição. Temos condições de disponibilizar equipamentos para que seja 100% eletrônico o processo", afirmou Eduardo Araújo, assessor de planejamento do TRE-PA, em entrevista ao Bom Dia Pará.
A informação deve tranquilizar o eleitorado paraense diante da publicação de uma portaria no "Diário Oficial da União" da última segunda-feira (30), assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informando que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão determinado pelo Executivo no orçamento do Judiciário vai "inviabilizar" as eleições de 2016 por meio eletrônico. Em nota divulgada na segunda, o TSE ressaltou que o contingenciamento de R$ 428.739.416 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 "compromete severamente" projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
De acordo com o tribunal eleitoral, o maior impacto do bloqueio do dinheiro reservado à Justiça Eleitoral é comprometer o processo de aquisição de urnas eletrônicas que já está licitado.
Região das ilhas também recebem urnas eletrônicas nesta sexta (26) e sábado (27), em Belém (Foto: Fernando Araujo/O Liberal)Urnas eletrônicas foram enviadas a diversos
pontos do estado, incluindo localidades de difícil
acesso, como na região das ilhas e no
arquipélago do Marajó no último pleito.
(Foto: Fernando Araujo/O Liberal)
O TSE afirma, em trecho do comunicado, que é imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.
"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o texto publicado.
"A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais", complementou o TSE na nota.
O tribunal eleitoral não disse abertamente, mas a consequência que pode ocorrer com a eventual inviabilização das eleições eletrônicas no ano que vem seria a Justiça Eleitoral ter de recorrer às urnas de lona e às cédulas de papel.
Ao final do comunicado divulgado na segunda, o TSE afirma que o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, irá, em conjunto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, fazer "todos os esforços" no Congresso Nacional para que o dinheiro reservado ao Judiciário seja autorizado, "a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem".

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