quinta-feira, 31 de março de 2016

UNIÃO REPASSA R$ 800 MILHÕES DA COMPLEMENTAÇÃO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS


(Foto: Acervo MEC)
Estão disponíveis a partir desta quarta-feira, dia 30, os recursos referentes à terceira parcela de 2016 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 800 milhões a estados e municípios beneficiários na última segunda-feira, 28.
Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2016, esse valor é de R$ 2.739,87. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
Fonte: FNDE

PSB LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DE JOSY AMARAL A PREFEITURA DE ALTAMIRA


Esta semana, o Partido Socialista Brasileiro de Altamira, apresentou aos aliados o nome de Josy Amaral (PSB) como pré-candidata à prefeitura da cidade nas próximas eleições municipais. O nome do vice-prefeito que a acompanhará na chapa majoritária não foi divulgado. Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Vitória do Xingu, que acumula a presidência do PSB, no Pará, Josy Amaral vai disputar pela segunda vez uma eleição. Como candidata a deputada estadual, Josy obteve cerca de 36 mil votos.O grupo do entorno da candidata ainda pretende convencer outros partidos para formar a chapa.A secretária de Vitória do Xingu é a primeira a se lançar candidata a prefeita de Altamira. Apesar de ainda não ser oficial, outro candidato deve ser o atual prefeito Domingos Juvenil (PMDB). No próximo dia 02/03, o Partido dos Trabalhadores também deve anunciar seu candidato. A disputa é entre João Batista e Marcelo Dias.
Fonte: O Xingu


quarta-feira, 30 de março de 2016

FORAGIDO DO PRESÍDIO DE ALTAMIRA (PA) É PRESO EM URUARÁ


Foragido recapturado
Na cidade de Uruará (PA) Polícia Civil prende traficante em operação que também prendeu foragido do presídio de AltamiraA Polícia Civil do município de Uruará (PA) conseguiu recapturar na tarde desta terça-feira, 29 de março, o preso foragido do Presídio de Altamira (PA), Ricardo Dutra Lima. A prisão do foragido ocorreu numa casa da zona sul da cidade de Uruará onde o mesmo se escondia. Ricardo havia fugido do presídio no dia 17 de março de 2016 na companhia de outros 4 presos.Na operação policial que recapturou o foragido também resultou na prisão do dono da casa, Gustavo Ferreira de Araújo, pelo crime de tráfico de droga após a polícia descobrir uma grande porção de maconha enterrada no quintal, a esposa do mesmo também foi conduzida para a Delegacia de Polícia e assim como o marido Gustavo responderá pelo crime de favorecimento pessoal, por abrigar foragido da justiça, contra a mulher será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).A operação foi realizada pela equipe de plantão da Polícia Civil de Uruará, EPC Ivan Santos, IPC José Tadeu, IPC Eládio Cruz e o DPC Walison Damasceno.O preso foragido será recambiado para Centro de Recuperação de Altamira."Após recebermos informações de que haveria um foragido do presídio de Altamira aqui na cidade nós passamos a fazer levantamentos de informações e os investigadores confirmaram que o foragido estaria naquela casa, sendo que na residência nós já tínhamos levantamentos que ali poderia ser uma boca de fumo, hoje fomos com a equipe até ao local e lá encontramos o foragido, na residência havia um casal e após realizar revistas na residência encontramos enterrada uma grande porção de maconha. O dono da casa será autuado por tráfico de droga e o casal também irá responder por favorecimento pessoal por ter acobertado um foragido da justiça. A recaptura do foragido já foi comunicada a direção do presídio, vai ser comunicado o judiciário aqui e o mesmo será recambiado para Altamira", detalhou o Delegado Walison Damasceno.
Por: Joabe reis
Fonte:http://gazetauruara.blogspot.com.br/

CARRETA CARREGADA COM SOJA "AFUNDA" EM PONTE E INTERROMPE O TRÁFEGO NA TRANSAMAZÔNICA


O acidente aconteceu nesta manhã de quarta-feira (30), em um trecho da Rodovia a 17 km do distrito de Miritituba em Itaituba, Oeste do Estado. O motorista saiu sem ferimentos do veículo, o tráfego no local parou e uma enorme fila se forma durante esta manhã e tarde.
A PRF já foi informada do caso e desloca equipes para o local do acidente, as condições da pista podem ter contribuído para o acidente e a previsão ainda é de chuva para essa região do estado o que pode piorar a situação dos motoristas parados na Transamazônica.

Por: Ruropolis em Foco

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO EM URUARÁ


Nesta quarta-feira, 30 de março, a Polícia Civil do município de Uruará cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor do nacional, Kennedy Furtado de Moura, 19 anos, em virtude de no dia 04 de setembro de 2015, o mesmo ter roubado um posto de combustível da cidade.
Após o roubo foram iniciadas as investigações as quais culminaram na identificação de Kennedy como sendo o autor do assalto.
A autoridade policial representou pela medida cautelar que foi deferida.
Nesta quarta-feira a equipe de polícias de plantão (DPC Walison Damasceno, EPC Ivan Santos e IPC Eládio Cruz e José Tadeu) localizaram o representado no centro da cidade de Uruará e deram cumprimento ao mandado de prisão.
O preso está recolhido a disposição da justiça.

Por Joabe Reis

quarta-feira, 23 de março de 2016

LÍDER DE MOVIMENTO ANTI-PT É ASSASSINADO

Líder de movimento anti-PT é assassinado (Foto: Reprodução/Facebook)TWITTER

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(Foto: Reprodução/Facebook)
Líder do movimento anti-PT em Guarulhos, na Grande São Paulo, Leandro Balcone, de 35 anos, foi brutalmente assassinado nesta terça-feira (22). O advogado levou sete tiros e uma facada dentro do próprio escritório de advocacia.
Em nota, o Movimento Brasil Livre Guarulhos lamentou a morte do advogado criminalista. "Balcone era um companheiro de lutas nessa cidade, e é uma grande perna nessa caminhada”, informou o movimento.
O PT de Guarulhos também se manifestou sobre o fato e também lamentou a morte de Leandro e afirmou esperar ação rápida das autoridades para que fatos sejam revelados e culpados sejam punidos. “O PT de Guarulhos espera das autoridades ação rápida no sentido de elucidar os fatos e punir com rigor os autores”.
(Com informações do Correio Braziliense)

QUATRO FORAM PRESOS PELA ROCAM EM ALTAMIRA


A ROCAM Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas em trabalho pela cidade de Altamira-Pa efetuaram a prisão de um Casal que estava comercializando entorpecentes, os mesmos foram pegos com vários tabletes de drogas e o dinheiro da arrecadação do tráfico.
Na mesma noite também efetuaram a prisão de dois elementos acusados de roubo, os mesmos foram vistos em atitudes suspeitas e ao avistarem as motos correram e jogaram um simulacro tipo pistola.

Todos os acusados foram conduzidos para o Departamento de Polícia para os procedimentos legais.

Por: Junior Oliveira com informações da ROCAM

ROCAM EM AÇÃO 
SERVIR E PROTEGER
CONTE COM A POLÍCIA MILITAR.

segunda-feira, 21 de março de 2016

PROPOSTA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NA BASE DEFENDE BRINCADEIRAS PARA A APRENDIZAGEM


(Foto: Isabelle Araújo/MEC)
Quando se começa a aprender? Na opinião de muitos pais e até de alguns profissionais do ensino, apenas na alfabetização. Até lá, para quem pensa assim, os filhos vão à creche para brincar e passar o tempo. Mas para os pesquisadores envolvidos na proposta de educação infantil na Base Nacional Comum Curricular (BNC), o aprendizado dos pequenos começa muito antes. E brincar não é mero momento de distração.
“A gente está dizendo que bebê aprende. Não é porque bebê não fala que ele não tem um conjunto muito interessante de explorações, de brincadeiras, de olhares pro outro, que são seu jeito de falar”, defende Zilma de Moraes Ramos de Oliveira, professora da Universidade de São Paulo (USP) e uma das assessoras da educação infantil no documento.
Para fortalecer essa ideia e levá-la à prática nas escolinhas Brasil afora, a proposta da BNC para educação infantil vem recebendo atenção especial. Etapa fundamental e diferenciada da educação básica, ela não é organizada, por exemplo, em áreas do conhecimento, como o ensino fundamental e o médio.
“Em primeiro lugar pela própria faixa etária das crianças. Isso vai demandar uma forma muito diferente dessa criança se relacionar com o conhecimento, com o mundo. Na educação infantil, as experiências vividas na instituição são tratadas de forma mais global”, explica Hilda Micarello, coordenadora da equipe de redação da Base.
Experiência – Por esse motivo, a educação infantil no documento está dividida por campos de experiência, que têm como eixos centrais a ludicidade e as interações – dois aspectos que já aparecem nas diretrizes curriculares nacionais e são especificadas na Base. Essa perspectiva se diferencia do que é visto nas escolas de hoje, diz Hilda.
Segundo ela, “há muitas vezes uma interpretação equivocada de que a educação infantil é para fazer uma versão adaptada daquilo que se faz no ensino fundamental”. Ela explica que “muitas vezes as crianças ficas muitas horas sentadas, realizando tarefas repetitivas e confunde-se o incentivo à leitura e à escrita com passar exercícios de cópia, cobrir traçados. E são práticas muito equivocadas”, diz Hilda.
Um dos norteadores dos campos de experiência, a ideia de interação é inovadora ao considerar que o ato pedagógico acontece não só do professor para a criança, mas da criança para o professor e, também, entre as crianças. “É um foco que coloca um outro olhar sobre o processo de aprendizagem”, defende Zilma. A ludicidade também ganha importância no texto sobre educação infantil, segundo a assessora, porque é de 0 a 5 anos que acontece a maior e mais importante transformação no jeito da criança agir.
“Quando pequenininha, a criança vai reconhecendo os objetos pela sua função imediata. Um copo é um copo, para ter água. Mas em seguida ela pode pegar o mesmo copo vazio e usar como chapéu. Pode parecer uma bobagem, mas é uma total inversão da maneira habitual de se tratar o copo”, diz Zilma. “E desse fazer de conta que é um chapéu, e no fazer de conta de várias outras coisas, vai aparecendo a capacidade de lidar com imagens. Se a gente não dá bastante apoio para esse processo, nós não aproveitamos todo o potencial de desenvolvimento da criança.”
São propostos cinco campos de experiência na Base. Um deles trabalha o eu, tu e nós, onde devem ser colocadas as noções de identidade. Outro trata da escuta e da fala, com estímulo das linguagens oral e escrita, mas também do diálogo entre os pequenos. Um terceiro aborda as cores, os sons e as imagens, incluindo linguagens variadas como a musical, a visual, a cenográfica etc.
Há, ainda, o campo dos gestos e movimentos, que se refere às habilidades do corpo, e por último há o que toca nas noções de quantidade, medida, tempo e espaço. “Dessa forma, o professor tem cinco focos que ele pode selecionar pro seu trabalho. Em vez de trabalhar com matemática, pode escolher a área de ‘eu e outro’, porque as crianças precisam discutir sobre suas amizades, suas preferências. E essa discussão não tem área pra ele na educação básica”, explica Zilma.
Brincar – Grande preocupação dos pais, o aprender a ler e escrever também passa pelo brincar e o interagir na proposta de educação infantil. Mas, diferente do que se vê hoje, preocupa-se em não atropelar o momento por que passa o aluno dessa fase. “A escrita não pode ocupar uma relevância e um protagonismo muito diferente das demais linguagens”, lembra Mônica Correia Baptista, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e consultora da Base sobre leitura e escrita na educação infantil.
O trabalho segue a concepção de que a criança tem o direito de se apropriar de todas as linguagens, não apenas a escrita, mas também a oral e a corporal. Sempre partindo das brincadeiras e das interações, essenciais para a comunicação na primeira infância.
“A criança brinca que escreve, brinca que lê, lê imagens, levanta hipóteses. Porque é um sujeito ativo, inteligente, competente, a gente trabalha na ideia de que é um direito dela passar por um processo de aprendizagem ativo com um mediador capaz”, observa a professora.
Fonte: MEC

GRÁVIDA DE 16 ANOS MORRE EM ACIDENTE DE TRANSITO

Grávida de 16 anos morre em acidente de trânsito (Foto: Via WhatsApp)

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Acidente entre carro e moto resultou em uma morte e três feridos. (Foto: Via WhatsApp)
A violência no trânsito ocasionou mais um acidente fatal na madrugada desta segunda-feira (21). Uma jovem grávida, de 16 anos, morreu após um choque envolvendo uma moto e um carro particular na cidade de Santa Bárbara, Região Metropolitana de Belém.
Segundo informações da Polícia Militar, nem o condutor da motocicleta, nem a grávida - que ia de carona - usavam capacete no momento do acidente. O forte impacto do veículo na motocicleta foi capaz de arremessar o motociclista - Jonatha Neves Gomes, de 22 anos - em direção a uma parada de ônibus.
Jonatha foi atendido por médicos no local e levado para o Hospital Metropolitano. Outras duas pessoas que não tiveram a identidade revelada ficaram presas nas ferragens do carro e foram levados a um centro médico.
O motorista do automóvel envolvido no acidente, identificado como Eder Luis Ribeiro, teria fugido do local do acidente sem prestar socorro às vítimas.
Segundo o sargento da Policia Militar, Camilo Mouzinho, há uma hipótese para o acidente. "O motorista do carro poderia ter perdido o controle do carro, pois ambos estavam indo no sentido Pau-D’Arco - Santa Bárbara e o condutor acabou fugindo do acidente".
De acordo com o Hospital Metropolitano, um homem não identificado deu entrada no hospital na madrugada de hoje e seu estado de saúde é considerado grave.
Para quem trafegava no local minutos após o acidente, o cenário era de total destruição.
(DOL)

BELO MONTE VIRA REALIDADE, MAS CAOS NA CIDADE ESTÁ LONGE DO FIM


No fim de semana, a Folha de São Paulo publicou reportagem especial sobre a UHE Belo Monte.
De acordo com com a Folha, a chegada de Belo Monte a Altamira (PA) era para ter revolucionado a cidade, segundo o discurso do governo e dos empreendedores.
 As vésperas do acionamento da primeira turbina da usina, o caos no dia a dia da região, inclusive no rio Xingu, está longe de acabar. Por causa do impacto socioambiental causado pela obra, um gigante de concreto erguido na Amazônia, uma série de ações socioambientais deveria ter sido concluída antes do início do funcionamento dasmáquinas. O que se vê nas ruas é a aflição no dia a dia de quem se desligou do emprego em Belo Monte, mas continua na região, as obras viárias e de saneamento inacabadas e os ribeirinhos longe do rio onde elessempre viveram. Além dos índices de violência, como o número de roubos, que também estão em alta. Até agora, a empresa Norte Energia, responsável pela megaobra, investiu mais de R$ 3 bilhões em ações socioambientais. Mesmo com o dinheiro injetado, os problemas se multiplicam. 
O drama de Antoniel Mourão Pires é um deles.
Aos 37 anos, morador do Maranhão, ele mudou com a mulher e duas crianças para Altamira em agosto de 2013. Veio trabalhar como motorista de veículos pesados na obra."Minha perspectiva era vir econstruir um sonho e terminar minha casa lá em São Luís, mas nem consegui começar. Chegamos aqui e a realidade era outra". Desempregado desde dezembro e sem vontade de voltar para a terra natal, o motorista está sufocado pelo aluguel em Altamira. O custo de vida na cidade subiu devido ao dinheiro que circulou no local nos últimos cinco anos. 
Quase 30 mil empregados chegaram para erguer a megabarragem. Mas, agora, com a saída de grande parte deles, o problema deve ser inverso. A economia local começa a murchar, o que é fácil deperceber no comércio. A reportagem encontrou Pires em um loteamento de moradia popular invadido, para onde ele pretendia mudar e se livrar do aluguel. Outras seis pessoas da invasão, de um total de 60 famílias, são desempregados da usina de Belo Monte. A família do motorista continua na casa alugada no centro da cidade. "Mas tem dia que não dá para comer direito", diz Pires, que para sobreviver está se desfazendo dos bens adquiridos na época queestava no trabalho. O que mulher ganha como vendedora serve só para pagar o aluguel. Na fila do desemprego, perto do escritório do consórcio que está fazendo Belo Monte, boatos de que novas contratações vão começar trazem dezenas de pessoas todos os dias. Muitos dormem ali mesmo,no chão ou em redes, a semana toda. 
"Trabalhei 1 ano e 6 meses na obra. No ano passado resolvi voltar para Pinheiro [MA] e levantar minha casinha. O que me trouxe aqui é a precisão, porque o dinheiro acabou", diz João Silva. Além dos que vieram de fora, os moradores de Altamira também estão expostos por causa da crônica falta de saneamento básico da cidade. O esgoto ainda acaba indo, em parte, para o rio Xingu. No início deste mês, o Ministério Público Federal de Altamira pediu a suspensão emergencial do barramento do rio, porque o esgoto tenderia a ficar acumulado na orla em frente da cidade. Apesar de a empresa Norte Energia ter construído as redes coletoras e as estações de tratamento, não foi feito a ligação final para os imóveis. Depois de um impasse entre o poder público local e a empresa responsável por Belo Monte, as ligações, assumidas pela Norte Energia, deverão ficar prontas em setembro, segundo o grupo.
Fonte: Folha de SP

sexta-feira, 18 de março de 2016

SUSPENSA 2ª LIMINAR QUE IMPEDIA POSSE DE LULA

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Suspensa 2ª liminar que impedia posse de Lula  (Foto: Ichiro Guerra/PR/Fotos Públicas)
Justiça suspende 2ª liminar que impedia posse de Lula como ministro. (Foto: Ichiro Guerra/PR/Fotos Públicas)
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, suspendeu hoje (18) a liminar concedida pela 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro cancelando a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão do desembargador foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).
O tribunal, com sede no Rio de Janeiro, considerou que o juízo de primeiro grau não é competente para analisar um ato privativo de presidente da República. Para o TRF-2, somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir se Lula continua ou não no cargo de ministro.
Na decisão, o desembargador afirmou que não cabe ao Judiciário fazer considerações de caráter político, já que deve se limitar a observar a correta aplicação das leis e da Constituição. Acrescentou que a liminar contra a nomeação de Lula poderia resultar em grave lesão à ordem e à economia públicas.
Lula tomou posse na quarta-feira (16). A AGU já requereu ao STF a suspensão de todas as demais ações de primeira instância contra a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil.
Enquanto estiver no cargo de ministro, o ex-presidente tem prerrogativa de foro e, se for denunciado por algum crime, responderá no STF.
(Agênica Brasil)

JOVEM TEM VÍDEO DE BEIJO NA BOCA POSTADO NA WEB E MATA DOIS, NO CEARÁ

Duplo homicídio ocorreu no município de Crateús, sertão do Ceará.

Imagem do assassino beijando homem motivou crime, diz polícia.
Um jovem foi preso na madrugada de quarta-feira (16) suspeito de cometer duplo homicídio, em Crateús, a 350 km de Fortaleza. De acordo com a secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS),  ele não gostou da publicação na internet de um vídeo em que aparecia beijando outro homem na boca e matou a pessoa que teria postado a imagem e uma outra, que defendeu a vítima.
Ao saber da publicação do vídeo, ele foi ao local onde um rapaz de 28 anos estava, na Rua Dom Pedro II, e efetuou vários golpes de faca no jovem, que segundo o assassino, havia postado o vídeo.
A segunda vítima foi um senhor de 50 anos, que estava próximo ao local do primeiro homicídio e tentou evitar o crime. O homem também foi atingido com golpes de faca e morreu no local. O suspeito dos crimes foi preso às 6 horas em um bar, poucas horas após cometer os crimes.
Roupas com sangue
No momento da prisão, o suspeito ainda estava com as roupas sujas de sangue. Questionado pelos policiais, ele confessou que matou a primeira vítima porque ele e outras pessoas teriam divulgado o vídeo.

Quando teve conhecimento da divulgação das cenas, o suspeito disse que passou a procurar os responsáveis pelas postagens. Ele disse à polícia que não se arrependia do crime e que matou o segundo homem porque ele tentou intervir.  O suspeito foi encaminhado à Delegacia Regional de Crateús, onde foi autuado por duplo homicídio.
Fonte:http://g1.globo.com/ceara

PRESO DA JUSTIÇA DE URUARÁ ESTÁ ENTRE OS CINCO INTERNOS QUE FUGIRAM DO PRESÍDIO DE ALTAMIRA

Fonte:http://papocaai.blogspot.com.br/
Por Joabe Reis
Jackson Almeida da Anunciação
Autor de assaltos no município de Uruará (PA) fugiu do presídio em Altamira (PA) e ainda não foi recapturado
Papocamos a informação!

Cinco internos conseguiram fugir do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA), nesta quinta-feira (17). A informação foi confirmada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe).Os internos empreenderam fuga depois de serrar as grades da cela onde estavam. As buscas pelos foragidos continuam nesta sexta-feira, 18.A Susipe informou, ainda, que irá apurar se houve negligência ou facilitação por agentes penitenciários, para que a ação fosse realizada.
Os foragidos são: Ricardo Dutra Lima, preso da justiça de Altamira por roubo, Ivair Oliveira Brito, preso da justiça de Manaus (AM) por tráfico, Jackson Almeida da Anunciação, preso da justiça de Uruará por assalto, Luiz Pereira da Silva preso da justiça de Altamira por assalto e Mauricio Marques da Silva, preso da justiça de Senador José Porfírio por tráfico. 

quinta-feira, 17 de março de 2016

DEPUTADOS ACABARAM DE APROVAR A COMISSÃO DO IMPEACHMENT DE DILMA






Olha a Dilma fora também ...Votação foi marcada por gritaria e 
troca de insultos entre governistas e oposicionistas
Dilma endurece discurso contra "golpistas". Acompanhe as últimas notícias

Dilma poderá deixar o governo a qualquer tempo, comissão decide
 ainda hoje pelo seu afastamento de 180 dias…a tarde desta 
quinta-feira, a Câmara dos Deputados realiza a votação para 
escolher os 65 nomes que irão compor a comissão especial 
que vai analisar o processo de impeachment da presidenta 
Dilma Rousseff. A sessão acontece horas depois de o ex-presidente 
Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse como novo 
ministro da Casa Civil, em uma cerimônia marcada pelo
 endurecimento das críticas de Dilma à oposição. Pouco 
depois, porém, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto 
suspendeu a nomeação de Lula. Governou recorre da 
decisão. Nas ruas, protestos e confrontos entre 
manifestantes dos dois lados.
Fonte:http://pensabrasil.com/

JUIZ FEDERAL DO DF SUSPENDE POSSE DE LULA NA CASA CIVIL

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil 

A decisão foi tomada em ação popular movida pelo advogado Enio Meregalli Júnior, mas cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.
Ao G1, o juiz federal afirmou que tomou a decisão para preservar a “harmonia entre os Poderes para que o país possa funcionar corretamente”.
“Juiz não é cego nem surdo para o que está acontecendo. E ontem [quarta] o país inteiro viu que existe uma clara intenção do ex-presidente da República, e talvez até da atual presidente da República, de intervir no Poder Judiciário. Isso é inadmissível, isso não pode ser permitido de forma alguma”, enfatizou.
Lula foi empossado na Casa Civil em uma cerimônia realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado, o que o tirou da alçada do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
O autor da ação popular alegou na peça judicial que houve uma tentativa de "burlar o princípio do juiz natural, em razão de que, até tomar posse como ministro, Lula era investigado por Moro. Ao ingressar no primeiro escalão, ele só poderá ser alvo de investigações com autorização do Supremo.
Na liminar que suspendeu a posse de Lula, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.
"Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", escreveu o magistrado no despacho.

Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula – gravado nesta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) em uma conversa com Dilma na qual eles tratam da entrega do termo de posse na Casa Civil – é “complexa e grave”.

Fonte: http://g1.globo.com/


quarta-feira, 16 de março de 2016

LULA VAI OCUPAR A CASA CIVIL DO GOVERNO

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Lula vai ocupar a Casa Civil do governo (Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)
É oficial: o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o novo ministro da Casa Civil. Ele entra no lugar de Jaques Wagner, que vai para a chefia de gabinete.
A notícia foi confirmada pela Folha de S. Paulo. Segundo a Folha, a informação foi dada pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Desde a última terça-feira (15), já se discutiam possíveis medidas que seriam ou serão propostas pelo ministro como a venda de reservas internacionais, queda forçada dos juros e liberação de mais crédito na economia.
A nomeação poderá ser acompanhada da entrada de um time no governo Dilma. Essa seria uma condição imposta por Lula para aceitar o apelo da presidente.
Com a manobra, Lula fica "blindado" da Justiça. Ele se livra da mira do juiz federal Sérgio Moro, já que passa a ter como foro o Supremo Tribunal Federal.
(DOL)

A NOVA LEI ELEITORAL:O QUE MUDA PARA AS ELEIÇÕES DE PREFEITO E VEREADORES?

A Lei nº 13.165 de 29/09/2015[1] trouxe significativas mudanças nas regras eleitorais e valerá para as Eleições 2016, nas quais serão escolhidos os próximos prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do país. Tais mudanças na legislação eleitoral irão alterar, significativamente, a regra do jogo eleitoral para os partidos políticos e candidatos aos cargos de prefeito e vereador.
A seguir, apresentaremos as principais mudanças ocorridas na Lei das Eleições[2], na Lei dos Partidos Políticos[3] e no Código Eleitoral[4].
DATA PARA REALIZAÇÃO DAS COLIGAÇÕES
PRAZO PARA A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
JANELA PARA MUDANÇA DE PARTIDO
NÚMERO DE CANDIDATOS POR PARTIDO OU COLIGAÇÃO
DOAÇÕES DE CAMPANHA
LIMITE DE GASTOS
RECURSOS RECEBIDOS DE FONTES VEDADAS OU NÃO IDENTIFICADAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA  
PROPAGANDA ELEITORAL
EXIGÊNCIA DE VOTAÇÃO NOMINAL MÍNIMA
Pela nova regra as coligações serão realizadas no período compreendido entre os dias 20 de julho e 05 de agosto do ano em que forem realizadas as eleições.
A filiação partidária deverá estar deferida pelo partido político no mínimo seis meses antes da data da eleição.
Os detentores de cargos eletivos poderão mudar de partido durante o período de 30 dias que antecede o prazo para a filiação partidária.
Cada partido ou coligação poderá registrar até 150% do número de cadeiras da Câmara Municipal, salvo nos municípios com até 100 mil eleitores, nos quais cada coligação poderá registrar até 200% do número de cadeiras da Câmara Municipal.
Note-se que, mesmo em municípios com até 100 mil eleitores, a regra do registro de até 200% das cadeiras da Câmara Municipal somente valerá para as coligações partidárias e não para o partido político que lançar chapa individual.
Em razão do veto presidencial aos artigos 24-A e 24-B, somente pessoas físicas poderão efetuar doações e contribuições para campanhas eleitorais, limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Ficam fora do limite de 10% dos rendimentos brutos as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, desde que o valor estimado não ultrapasse R$ 80.000,00.
Os recursos próprios utilizados pelo candidato na sua campanha eleitoral ficam vinculados ao limite de gastos estabelecidos dentro do limite legal estabelecido para o cargo ao qual concorre.
No caso dos candidatos ao cargo de prefeito o limite será:
I) Para o primeiro turno das eleições, 70% do maior gasto declarado para o cargo nas eleições de 2012, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno; ou 50% do maior gasto declarado para o cargo nas eleições de 2012, na circunscrição eleitoral em que houve dois turnos.
II) Para o segundo turno das eleições; onde houver, o limite de gastos será de 30% do valor previstos para o primeiro turno.
III) Em Municípios com até dez mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00.
No caso dos candidatos ao cargo de vereador o limite será:
I) De 70% do maior gasto contratado na circunscrição nas eleições de 2012.
II) Em Municípios de até dez mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 10.000,00.
Caso o candidato ou o partido receba recursos provenientes de fontes vedadas ou de origem não identificada, deverá devolver os valores recebidos ou, não sendo possível identificar o doador, deverá transferi-los para a conta única do Tesouro Nacional.
Será adotado o sistema simplificado de prestação de contas de campanha para municípios com menos de 50.000 eleitores ou para candidatos que apresentarem, independentemente do número de eleitores, movimentação financeira de até R$ 20.000,00.
propaganda eleitoral somente será permitida após o dia 15 de agosto de 2016.
Em bens particulares a propaganda eleitoral somente poderá ser veiculada se feita em adesivo ou papel e não exceda 0,5m² (meio metro quadrado).  Nas eleições anteriores, a propaganda eleitoral era permitida por meio de fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedessem a 4m² (quatro metros quadrados).
Para que o vereador seja considerado eleito, além do número de vagas indicadas pelo quociente eleitoral partidário, ele deve obter votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.
Deste modo, imaginemos o caso de um município em que o quociente eleitoral foi de 5.000 votos, e determinado partido político obteve 12.000 votos, e faria pela sobra três vereadores; entretanto, se ocorrer de o terceiro colocado obter 499 votos e, portanto, menos de 10% do quociente eleitoral, este não seria considerado eleito e a vaga seria distribuída ao partido que obtivesse a maior média, e o seu candidato, uma votação acima de 499 votos.
Fonte:https://jus.com.br/artigos