terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

TJ REALIZA MUTIRÃO CARCERÁRIO NO PARÁ

Até o dia 17 de março, todas as varas criminais do Pará se concentram em um mutirão carcerário para a análise de processos de presos provisórios. Aproximadamente 6.100 detentos do estado estão nesta condição. Em Altamira, as duas varas criminais somam 157. Estas pessoas ficam detidas quando o juiz, no auto do flagrante, entende que elas  representam perigo à sociedade.
O Tribunal de Justiça afirma que o mutirão atende ao princípio fundamental da dignidade humana, além dos direitos e garantias fundamentais, tornando os processos menos demorados. Com a meta de diminuir a superlotação, os mutirões acontecem de 02 às 05 da tarde e contemplam as 112 comarcas do Pará. Acontece da seguinte forma: O juiz avalia se são mantidos os motivos que fizeram aquela pessoa ficar segregada e caso seja revogada a prisão, ela terá que cumprir outras medidas cautelares.  De 20 de março a 28 de abril acontece a segunda etapa, com as audiências de instrução e julgamento. Neste caso, são julgados os processos alusivos a presos provisórios cuja data de prisão é igual ou superior a 180 dias.
Só têm a prisão revogada os presos que não respondem outros processos penais, têm residência fixa e ocupação profissional no município onde respondem pelo crime. Além disso, não podem ter cometido crime hediondo. Estes detentos ficam à disposição da justiça, permanecendo na cidade onde moram e comparecendo aos atos processuais.
Assista o video: https://youtu.be/xwEwdW87-Sc

Reportagem: Juliana Carvalho

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