terça-feira, 7 de março de 2017

ITERPA E INCRA ANUNCIAM ACORDO PARA RESOLVER QUESTÕES FUNDIÁRIAS

Um protocolo de intenções entre o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será assinado na primeira quinzena de abril para resolver alguns problemas fundiários no Pará. O anúncio é fruto de uma audiência entre o presidente do Iterpa, Daniel Lopes e o presidente do Incra, Leonardo Góes, nesta segunda-feira, em Brasília. Durante a reunião na capital federal, participou ainda a procuradora do Estado do Pará em Brasília, Viviane Teixeira Pereira.
O protocolo, que deverá ser assinado em Marabá, referenda um documento anterior avaliado em janeiro, em Belém. O novo documento vai detalhar ações de regularização de assentamentos federais e estaduais, com reconhecimento de terras, além de viabilizar políticas públicas que beneficiem os assentados. A princípio, cinco mil famílias de agricultores deverão ser beneficiadas. Uma equipe de trabalho, reunindo servidores dos dois órgãos deverá ser criada em curto prazo para elaborar o documento.
Segundo Daniel Lopes, o estado do Pará tem hoje o maior número de assentamentos do Brasil. “Precisamos fazer um grande trabalho de titulação e infraestrutura para melhorar a vida nesses assentamentos”, disse o presidente do Iterpa. “Precisamos ainda superar dificuldades de administrações anteriores para viabilizar novos convênios”, afirmou Lopes.
Na reunião, Leonardo Góes informou que a próxima fase será definir objetivos, os convênios e equipes que irão trabalhar. “A pauta é grande, mas essa parceria vai viabilizar os trabalhos”, afirmou o presidente do Incra.
Gleba Maguari – Ainda em Brasília, Daniel Lopes se reuniu com técnicos do setor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário. No encontro, foi tratado principalmente o problema da Gleba Maguari, no município de São Félix do Xingu. Atualmente, a gleba está sub judice por causa de divergências relacionadas a limites de terras do Estado e da União, prejudicando mais de duas mil famílias que ocupam a área. A ação está há décadas tramitando na justiça, estando hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
A pauta do encontro atestou também que estado e União concordaram em fazer um levantamento sobre a judicialização da questão, abrindo mão, ambas as partes, de alguns pontos para resolver pendências de forma amigável, por meio de acordo, com foco na legalização das terras.
Por Pascoal Gemaque

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